O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus sobre a tentativa de golpe de Estado será retomado na terça-feira, com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes. Os acusados estão sendo julgados pela Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus. Mesmo que haja uma condenação, os advogados poderão apresentar recursos que podem adiar a execução da pena.
O advogado criminalista Guilherme Augusto Mota explica que, após uma possível condenação, a defesa pode interpor embargos de declaração e embargos infringentes, permitindo que a decisão seja reavaliada pelo plenário do Supremo. A situação só se torna definitiva após o trânsito em julgado, quando todos os recursos são esgotados. Além disso, Bolsonaro enfrenta a possibilidade de prisão preventiva, que não requer condenação e pode ser decretada pelo relator se houver risco à investigação.
A Primeira Turma do STF iniciará os votos na terça-feira para definir o futuro de Bolsonaro e dos outros réus envolvidos no plano de golpe de Estado em 2022. O voto de Moraes deve durar cerca de três horas, e não há limite para a exposição dos demais ministros. Entre os réus estão figuras proeminentes como ex-ministros e um deputado federal, todos acusados de envolvimento em ações que ameaçaram a democracia brasileira.
