O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a entrada de novos alunos em faculdades municipais que cobram mensalidades, em uma ação liderada pelo ministro Flávio Dino. Durante a análise do pedido, Dino destacou que o ensino público no Brasil deve ser gratuito em todos os níveis, reafirmando um princípio fundamental da educação no país. Essa decisão poderá ter repercussões significativas na estrutura das instituições de ensino superior e no acesso à educação para futuros estudantes, levantando questões sobre a sustentabilidade financeira dessas faculdades.
STF proíbe novas matrículas em faculdades municipais com mensalidades
