O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar a manutenção da atual distribuição do número de deputados federais por estado para as eleições de 2026. A decisão visa evitar mudanças que poderiam provocar um novo impasse entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Lula. A medida foi tomada para garantir estabilidade política e preservar o equilíbrio entre os poderes no processo eleitoral.
A discussão sobre a alteração na representação parlamentar gerou tensão entre o Legislativo e o Executivo, com riscos de conflitos institucionais. O STF, ao barrar a mudança, busca assegurar previsibilidade e transparência no pleito, evitando disputas que possam afetar a governabilidade do país. A definição também influencia diretamente as estratégias partidárias e a composição da Câmara dos Deputados.
Com essa decisão, o tribunal reafirma seu papel como árbitro em temas cruciais para a democracia brasileira, contribuindo para a estabilidade política e institucional. A manutenção da regra vigente evita incertezas e reforça a confiança no processo eleitoral, fundamental para o funcionamento harmônico dos poderes no Brasil.
