O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (30) para manter o atual número de 513 deputados federais nas eleições de 2026. O julgamento ocorre em plenário virtual, com os ministros tendo até quarta-feira (1º) para apresentar seus votos. O relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu liminar favorável à manutenção do número, atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Seis ministros acompanharam o voto de Fux: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Nunes Marques, configurando um placar parcial de 6 a 0. Segundo a decisão, qualquer alteração no número de cadeiras na Câmara dos Deputados só poderá valer a partir das eleições de 2030.
A medida assegura estabilidade na composição da Câmara para o pleito de 2026, evitando mudanças que poderiam alterar a representação política. A definição tem impacto direto na organização eleitoral e no equilíbrio do poder legislativo nos próximos anos.
STF mantém número atual de deputados para eleições de 2026
