O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em um caso que envolve cinco crimes relacionados a uma suposta trama golpista em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e outros réus de tentarem impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articulando ações que configurariam organização criminosa armada e golpe de Estado. A expectativa é de condenação, mas a definição das penas é o ponto mais controverso do julgamento.
Os ministros do STF devem divergir na definição das penas, especialmente no caso de Bolsonaro. O ministro Luiz Fux é visto como um possível defensor de penas mais brandas, enquanto outros, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, tendem a adotar uma postura mais rigorosa. O cálculo das penas seguirá as diretrizes do Código Penal, levando em conta agravantes e atenuantes, além da possibilidade de somar ou absorver penas de diferentes crimes.
Independentemente da condenação, a execução da pena pode não ser imediata, pois o STF prevê que recursos internos devem ser julgados antes da transferência para o regime fechado. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar em outro processo, o que poderá influenciar a decisão final sobre seu regime penal. O desfecho deste julgamento poderá ter repercussões significativas na política brasileira e na percepção pública sobre a justiça no país.
