O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar organização criminosa armada e tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Além disso, ele é responsabilizado por danos ao patrimônio da União e bens tombados. Este é o segundo julgamento de um ex-presidente em dez anos; em 2017, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância no caso do tríplex do Guarujá, mas sua decisão foi anulada pelo STF. A situação de Bolsonaro é diferente, pois seu processo começa na instância máxima, levantando debates sobre foro privilegiado e competência judicial. Ao contrário de Lula, que foi julgado por crimes fora do exercício da presidência, Bolsonaro responde por ações ocorridas durante seu mandato, especialmente os episódios de dezembro de 2022, quando teria articulado ações contra a posse do atual presidente. A Constituição prevê que presidentes da República sejam processados diretamente pelo STF, e a Corte reafirmou que o foro por prerrogativa se mantém mesmo após a saída do cargo. O julgamento não apenas impacta a figura de Bolsonaro, mas também expõe tensões institucionais em torno do STF, com parlamentares bolsonaristas acusando a Corte de parcialidade. Especialistas alertam que a decisão pode ter repercussões significativas para a política brasileira e para a credibilidade do tribunal, especialmente se houver divergências futuras sobre a validade do julgamento.
STF julga Jair Bolsonaro por crimes durante a presidência
