A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os réus formaram uma organização criminosa com o objetivo de promover a ruptura democrática, respondendo por cinco crimes, incluindo a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Se condenados, as penalidades podem incluir prisão, reparação de danos e inelegibilidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e outras legislações. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, terá a responsabilidade de decidir sobre a culpabilidade dos réus com base nas provas coletadas durante o processo.
As implicações de uma condenação são significativas, pois não apenas afetariam os réus diretamente envolvidos, mas também poderiam influenciar a dinâmica política do Brasil. A perda dos direitos políticos e a inelegibilidade resultariam em um impacto duradouro na carreira política de Bolsonaro e seus aliados, além de potencialmente afetar a confiança pública nas instituições democráticas do país.
