A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator do processo, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório e os ministros decidirão pela condenação ou absolvição do grupo. O rito do julgamento segue a lei penal e as regras internas da Corte, com a possibilidade de apresentação de testemunhas e argumentos pela acusação e defesa.
Os ministros da Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, têm a responsabilidade de decidir sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro deste ano. A decisão pode resultar na absolvição dos réus, caso os ministros entendam que não houve crime, ou na condenação, onde será fixada a pena para cada um, levando em consideração a participação nas atividades ilícitas.
Independentemente do resultado, tanto a absolvição quanto a condenação podem ser objeto de recursos dentro do próprio STF. Este julgamento é crucial não apenas para os réus envolvidos, mas também para a estabilidade política do país, uma vez que trata de um episódio significativo na história recente do Brasil.
