A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de compor o “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é considerado um dos mais sensíveis da história recente do tribunal, por colocar um ex-chefe de Estado no banco dos réus sob a acusação de conspirar contra a ordem democrática. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como responsável pelas principais decisões da organização criminosa. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma, composta ainda por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os réus enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com forte presença militar, visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante as oitivas, todos os réus negaram as acusações e consideraram a denúncia injusta.
O julgamento pode ter desdobramentos significativos para a política brasileira, especialmente em relação à responsabilização de líderes políticos. A decisão da Primeira Turma poderá influenciar a percepção pública sobre a integridade das instituições democráticas e a capacidade do sistema judiciário em lidar com casos envolvendo figuras proeminentes da política nacional. Além disso, a possibilidade de levar o caso ao plenário do STF permanece em aberto, dependendo da avaliação do relator ou da maioria do colegiado.