A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, todos acusados de tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Este julgamento é histórico, pois representa a primeira vez que um ex-presidente da República enfrenta acusações criminais por ações que ameaçam as instituições democráticas do Brasil. As datas reservadas para o julgamento são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com a possibilidade de penas que variam entre 12 e 43 anos de prisão para os réus, caso sejam condenados.
Durante a sessão, apenas um dos réus, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, compareceu presencialmente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório que refutou alegações de nulidades processuais e destacou a legalidade do inquérito da Polícia Federal que fundamentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet Branco argumentou que as ações de Bolsonaro e seus aliados demonstram que um golpe estava em andamento, com os eventos de 8 de janeiro de 2023 sendo uma etapa crucial desse plano.
As defesas dos réus apresentaram suas argumentações, com o advogado de Bolsonaro afirmando que a defesa será técnica e que o ex-presidente não é obrigado a comparecer ao julgamento. A ministra Cármen Lúcia defendeu a integridade do sistema eleitoral brasileiro, enquanto as defesas tentaram desqualificar as provas apresentadas pela PGR. O desfecho deste julgamento poderá ter implicações significativas para o futuro político do Brasil e para a estabilidade das instituições democráticas no país.
