A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um desafio crucial na próxima semana: calcular as penas dos réus condenados por envolvimento na trama golpista. A expectativa é que as punições fiquem entre 25 e 30 anos, em um meio-termo entre o que pede a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus, que incluem Jair Bolsonaro. Os advogados argumentam que a fusão de alguns crimes pode resultar em penas significativamente menores, enquanto a PGR defende condenações severas.
Os réus foram acusados de crimes graves, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A discussão sobre as penas ganhou intensidade à medida que o Congresso articula propostas de anistia para os condenados. Ministros do STF, como Luiz Fux, demonstram simpatia pelas teses defensivas, o que pode impactar a dosimetria das penas e a percepção pública sobre a justiça em casos de tentativas de ruptura democrática.
Após os votos dos ministros, a 1ª Turma realizará a dosimetria das penas, onde será discutido um consenso ou um voto médio. As votações estão agendadas para os dias seguintes, com expectativa de que decisões sobre as penas influenciem não apenas o futuro dos réus, mas também o clima político em relação à anistia e à resposta do Estado a atos golpistas.
