O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) enfrenta a possibilidade de perder seu mandato na Câmara dos Deputados após ser condenado a 16 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão do tribunal exige que a Mesa Diretora da Câmara seja informada sobre a perda de mandato, mas o desfecho do caso pode demorar, especialmente em comparação com a situação de Carla Zambelli (PL-SP), que também foi condenada.
A condenação de Ramagem está relacionada à sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além da pena de prisão, ele também foi multado e teve seu mandato declarado perdido. Contudo, a comunicação formal à Câmara só será feita após o trânsito em julgado da decisão, o que significa que ainda há espaço para recursos legais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar o caso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para análise, permitindo que Ramagem apresente sua defesa. A tramitação deste processo pode gerar novos atritos entre o Legislativo e o Judiciário, refletindo as tensões políticas atuais no Brasil e a necessidade de um posicionamento claro sobre a responsabilização de parlamentares condenados.
