O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (11) a definir as penas dos oito condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs uma pena total de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado, além de multas e outras sanções. Essa proposta foi acompanhada por outros ministros, como Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que ajustou seu voto à dosimetria do relator.
Moraes distribuiu a punição separadamente para cada um dos cinco crimes imputados a Bolsonaro, totalizando 27 anos e 3 meses. Durante seu voto, o ministro enfatizou que as ações do ex-presidente buscavam aniquilar os pilares do Estado Democrático de Direito e que a consequência maior seria o retorno à ditadura. Ele criticou ainda o uso da máquina pública para disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral.
Com a maioria já formada, a pena de Jair Bolsonaro deve ser confirmada nos próximos dias. A execução da pena dependerá do trânsito em julgado da condenação, e a eventual prisão do ex-presidente será debatida, considerando sua condição de ex-chefe do Executivo e a jurisprudência da Corte em casos semelhantes, como o de Fernando Collor.
