O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quinta-feira (11), uma maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa. O placar foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se uniu ao relator Alexandre de Moraes, reforçando a necessidade de responsabilização dos oito réus do chamado ‘núcleo central’ da trama golpista, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Primeira Turma do STF já havia formado maioria para condenar outros réus, como Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade das condutas atribuídas ao grupo, que foram consideradas estruturadas para viabilizar uma ruptura institucional. O julgamento prossegue com a expectativa de que os votos finais dos ministros sejam apresentados nas próximas sessões.
As implicações dessa decisão são profundas para a política brasileira, pois a condenação de Bolsonaro poderia abrir precedentes para a responsabilização de outros membros do governo anterior. O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão, e a continuidade do julgamento promete manter o foco nas ações e responsabilidades dos réus envolvidos na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
