O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento da chamada trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma confirmou a responsabilização criminal pelo planejamento e incentivo a atos destinados à ruptura da ordem democrática. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia, reconhecendo integralmente as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, consolidou-se a maioria para a condenação do grupo.
Durante seu voto, Zanin destacou que a denúncia descreveu de forma suficiente a sequência de estratégias que culminaram nos ataques de 8 de Janeiro de 2023, afastando as alegações de nulidades levantadas pelas defesas. Para o ministro, as provas reunidas confirmam a existência de uma organização voltada à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A divergência ficou por conta do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes, argumentando que não houve dolo nem atos executórios suficientes para caracterizar tentativa de golpe.
Com o placar de 4 a 1, resta apenas a proclamação final da Turma, que definirá as penas a serem aplicadas aos condenados. Alexandre de Moraes defendeu a condenação em todos os cinco crimes descritos pela PGR, enquanto Flávio Dino e Cármen Lúcia também votaram pela condenação integral. Agora, os ministros devem apresentar suas conclusões sobre a dosimetria das penas, buscando um acordo ou aplicando o voto-médio em caso de divergências.
