Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma pena total de 27 anos e três meses por sua participação em uma trama golpista. O relator da ação, Alexandre de Moraes, propôs que 24 anos e nove meses sejam cumpridos em regime fechado, além de dois anos e seis meses de detenção e 124 dias-multa. O ministro Luiz Fux optou por se abster, pois havia votado pela absolvição do ex-presidente, mas não apresentou proposta de pena, justificando sua posição com a necessidade de coerência.
A decisão do STF também impôs ao ex-presidente o pagamento solidário de R$ 30 milhões em indenização pelos danos causados durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Moraes destacou que Bolsonaro ajudou a incitar a população a atacar o sistema eleitoral brasileiro, enfatizando que sua culpabilidade é desfavorável devido à sua posição como líder democraticamente eleito. A condenação reflete um momento sem precedentes na história política do Brasil, onde figuras proeminentes enfrentam julgamento por tentativas de golpe.
Além da pena imposta a Bolsonaro, outros réus também foram condenados, incluindo o general Braga Netto, que recebeu 26 anos de prisão, e Mauro Cid, que teve uma pena reduzida devido a um acordo de delação premiada. A decisão do STF é vista como um passo crucial para a responsabilização de líderes políticos e a preservação da democracia no Brasil, com implicações significativas para o futuro político do país e a confiança nas instituições democráticas.
