A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército Brasileiro, a uma pena total de 19 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro. O regime inicial de cumprimento da pena será fechado, e Nogueira também foi multado em 84 dias, equivalente a um salário mínimo por dia. As condenações incluem crimes como organização criminosa e golpe de Estado, com penas específicas para cada delito.
Durante o julgamento, a Procuradoria Geral da República (PGR) acusou Nogueira de instigar a intervenção das Forças Armadas e apoiar narrativas de fraude nas urnas. Em gravações, ele teria mencionado a necessidade de intensificar operações das Forças Armadas, o que reforçou as acusações contra ele. Por outro lado, a defesa argumenta que Nogueira é inocente e que trabalhou para conter ações extremistas de Bolsonaro, além de ter redigido um discurso reconhecendo o resultado das eleições.
As implicações dessa condenação são significativas, pois Nogueira é um dos vários ex-integrantes do governo Bolsonaro a serem responsabilizados por ações que ameaçaram a democracia brasileira. Além dele, outros altos oficiais e o próprio ex-presidente foram condenados em processos relacionados. A decisão do STF pode influenciar futuras investigações e ações judiciais contra figuras políticas envolvidas em tentativas de desestabilização do Estado democrático de direito no Brasil.