O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) os ex-ministros de Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, a penas que variam de 19 a 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022. As sentenças incluem crimes como organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de Direito, com cumprimento inicial em regime fechado.
As penas impostas refletem a gravidade das acusações, que também incluem dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição dos réus em relação a todos os crimes imputados pela Procuradoria Geral da República, não participou da dosimetria das penas. O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus segue em andamento, com implicações potenciais para o futuro político do ex-presidente.
Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena mínima de 12 anos, podendo chegar a 43 anos. As sentenças só serão cumpridas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso seja condenado, o ex-presidente deverá cumprir pena em uma sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.