O ex-comandante da Aeronáutica, Almir Garnier, foi condenado a 24 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11), em regime inicial fechado, por sua participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aprovada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux não participou da votação. Além da pena privativa de liberdade, Garnier deverá pagar 100 dias-multa, com o valor de cada dia correspondente ao salário mínimo vigente na época dos fatos.
A condenação abrange cinco crimes distintos: organização criminosa armada (5 anos), tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (6 anos), tentativa de golpe de Estado (8 anos), dano qualificado por violência e grave ameaça (2 anos e 6 meses) e deterioração de patrimônio tombado (2 anos e 6 meses). A decisão do STF reforça a postura da corte em responsabilizar autoridades e agentes envolvidos em ataques à democracia, um tema central no atual cenário político brasileiro.
Com essa sentença, o STF não apenas pune Garnier, mas também envia uma mensagem clara sobre a intolerância do Judiciário em relação a tentativas de desestabilização da ordem democrática. A condenação se insere em um contexto mais amplo de responsabilização de figuras públicas por ações que ameaçam a integridade das instituições democráticas no Brasil.
