A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados devem pagar R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos, em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A quantia será paga de forma solidária entre os condenados, refletindo a gravidade da tentativa de ruptura institucional. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que esse valor já havia sido utilizado em outras condenações relacionadas aos mesmos eventos, com pelo menos 400 sentenças estabelecendo esse montante como parâmetro.
Com essa decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente da República a ser condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, um marco significativo na história política brasileira. O julgamento é considerado um teste para a democracia no país e gerou repercussões na imprensa internacional, que observa atentamente os desdobramentos dessa condenação. A medida reforça a posição do STF em relação à defesa da ordem democrática e pode ter implicações duradouras para o cenário político brasileiro.
