Starmer designa conservador para elaborar lei que limita revisões judiciais

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista do Reino Unido, encarregou um membro conservador da Câmara dos Lordes de redigir um novo projeto de lei de planejamento. Essa iniciativa visa remover a capacidade de grupos ambientais de atrasar projetos significativos, como a expansão da terceira pista do aeroporto de Heathrow, através de revisões judiciais. A discussão sobre a possibilidade de deixar a Convenção de Aarhus, um tratado internacional que protege o direito dos ativistas a apresentar ações legais contra grandes projetos de infraestrutura, está em andamento.

A Convenção de Aarhus é um tratado assinado pela União Europeia e outros países europeus, que garante acesso à justiça em questões ambientais. A proposta de Starmer reflete uma estratégia para acelerar o desenvolvimento de infraestrutura no Reino Unido, especialmente em um momento em que o governo busca impulsionar a economia pós-pandemia. A medida pode gerar controvérsias entre defensores do meio ambiente e aqueles que apoiam o crescimento econômico.

As implicações dessa proposta são significativas, pois podem alterar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental no Reino Unido. Se aprovada, a nova legislação poderá facilitar a implementação de grandes projetos de infraestrutura, mas também poderá ser vista como uma limitação aos direitos dos cidadãos de contestar decisões governamentais. O desdobramento dessa situação será monitorado de perto por grupos ambientais e pela opinião pública.

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