O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou, em 30 de setembro de 2025, uma nota oficial na qual defende que os honorários de sucumbência pagos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU) não representam despesa para o erário público. Segundo o sindicato, esses honorários são valores recebidos em decorrência de condenações impostas às partes vencidas em processos judiciais, o que não implica custo adicional aos cofres públicos.
A nota do Sinprofaz surge em meio a questionamentos sobre a transparência e o impacto financeiro desses pagamentos, que têm sido alvo de debates no âmbito político e jurídico. A entidade ressalta que os honorários de sucumbência são previstos em lei e destinam-se a remunerar os procuradores que atuam na defesa dos interesses da União, reforçando a legitimidade dessa prática.
O posicionamento do sindicato pode influenciar discussões futuras sobre a gestão dos recursos públicos e a atuação da AGU, especialmente no contexto de maior escrutínio sobre despesas governamentais. A questão também pode afetar o entendimento público acerca do papel dos procuradores federais e da eficiência na defesa do patrimônio público.
