Representantes de setores econômicos alertam sobre os riscos da tributação prevista na Medida Provisória 1303/25, discutida em audiência pública na quarta-feira (3). A proposta, editada em junho, visa compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pode impactar negativamente o financiamento da infraestrutura, além de afetar áreas como o agronegócio e o mercado imobiliário.
Durante a audiência, especialistas enfatizaram a importância das debêntures incentivadas, que representam 80% dos investimentos no setor de infraestrutura. Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), alertou que a alteração na tributação pode resultar em uma perda de arrecadação entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4,3 bilhões, além de comprometer a emissão desses papéis financeiros.
A insegurança jurídica gerada pela nova tributação pode levar à fuga de capitais, conforme destacou Igor Nascimento, representante da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet). A comissão mista que analisa a MP é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), deve apresentar seu parecer em 16 de setembro, o que poderá definir o futuro dos investimentos no país.
