Nesta terça-feira (9), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado promoveu uma audiência pública sobre a proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB ao Ministério da Defesa. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da PEC, destacou a necessidade de previsibilidade orçamentária para as Forças Armadas, que enfrentam cortes sucessivos nos investimentos. A proposta prevê que um mínimo de 35% dos gastos opcionais em defesa seja aplicado em projetos estratégicos para a indústria brasileira, como armamentos e tecnologias.
Durante o debate, Portinho enfatizou que o desinvestimento na defesa não é uma questão exclusiva do atual governo, mas um problema histórico que afeta a capacidade do Brasil de desenvolver tecnologia e manter uma indústria de defesa robusta. Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jorge Seif (PL-SC), também expressaram apoio à PEC, ressaltando a importância de um orçamento adequado para garantir a soberania e segurança nacional. A audiência destacou a necessidade urgente de modernizar as Forças Armadas em um mundo cada vez mais belicoso.
A proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reflete uma preocupação crescente com a segurança nacional diante de ameaças externas e internas. O almirante Alexandre Rabello de Faria, da Marinha, alertou sobre a redução orçamentária que compromete a capacidade de defesa do país. A discussão sobre o fortalecimento do orçamento das Forças Armadas é vista como essencial para garantir a paz e o desenvolvimento no Brasil.
