O senador Alan Rick, do União-AC, apresentou o Projeto de Lei 4.249/2025 em 8 de setembro de 2025, que exige autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. A iniciativa surge em resposta a preocupações crescentes sobre a segurança e privacidade dos jovens nas plataformas digitais, onde a exposição pode trazer riscos significativos. Se aprovado, o projeto poderá estabelecer novos padrões legais para a produção de conteúdo online, refletindo uma mudança importante na proteção dos direitos dos menores na era digital.
Senador propõe autorização judicial para menores em vídeos na internet
