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Leitura: Senador Otto Alencar descarta anistia irrestrita na CCJ do Senado
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Senador Otto Alencar descarta anistia irrestrita na CCJ do Senado
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Senador Otto Alencar descarta anistia irrestrita na CCJ do Senado

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 7 de setembro de 2025 23:03
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita não será pautada na comissão. Alencar considera inconstitucional revogar decisões do Supremo Tribunal Federal que punem aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. A CCJ é uma etapa obrigatória para discutir o texto da anistia no Senado, e a definição da pauta cabe ao presidente da comissão.

Otto Alencar está aberto a discutir uma proposta alternativa que vem sendo debatida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do STF. Essa proposta sugere uma modulação das penas para crimes relacionados a tentativas de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, diferenciando as punições para manifestantes e líderes dos atos antidemocráticos. No entanto, essa abordagem não agrada aos bolsonaristas, pois não beneficiaria Jair Bolsonaro em uma possível condenação.

A situação no Senado é delicada, pois se a Câmara aprovar a anistia irrestrita com ampla maioria, Davi Alcolumbre pode enfrentar dificuldades para barrar o texto. Além disso, há uma percepção crescente de apoio à pauta da anistia entre os senadores, especialmente em meio a negociações para resolver o motim na Mesa Diretora. Os ministros do STF também se manifestam contra a aprovação de uma anistia irrestrita, considerando-a inconstitucional, o que coloca Alcolumbre em uma posição complicada entre os senadores e o Judiciário.

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