A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (10), às 11h, para deliberar sobre o projeto de lei 4.159/2023, que propõe incentivos ao trabalho voluntário entre jovens. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta visa incluir a valorização do voluntariado no Estatuto da Juventude e estabelece que o Estado deve promover iniciativas que estimulem essa prática, além de integrar dados sobre oportunidades de voluntariado.
O projeto conta com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e, se aprovado na CDH, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Além deste, outros projetos na pauta incluem o PL 5.997/2023, que visa proteger crianças e adolescentes durante depoimentos em casos de violência, e o PL 4.476/2021, que torna crime expor menores a conteúdos que contenham nudez ou simulações de atos sexuais.
As iniciativas refletem um esforço legislativo para fortalecer os direitos da juventude e proteger crianças em situações vulneráveis. A aprovação desses projetos poderá impactar significativamente as políticas públicas voltadas para a juventude e a proteção de menores no Brasil, promovendo um ambiente mais seguro e estimulante para as novas gerações.
