A cúpula do Senado, sob a liderança do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu que não avançará com um eventual projeto de anistia ampla para os réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro, caso a Câmara dos Deputados aprove tal proposta. O recado é claro: um texto tão polêmico só poderá ser discutido se houver um acordo prévio entre as duas Casas. Alcolumbre designou o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para elaborar uma proposta de revisão de penas que não afetará aqueles condenados por tramar um golpe de Estado, como Jair Bolsonaro e outros membros centrais da trama golpista.
A proposta em discussão, frequentemente chamada de “anistia light”, enfrenta resistência de bolsonaristas que clamam por uma anistia ampla, incluindo a libertação de Bolsonaro da condenação de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Regimentalmente, um projeto iniciado na Câmara deve passar pelo Senado e vice-versa, o que significa que a palavra final sobre o texto cabe aos deputados. Se a Câmara aprovar uma anistia ampla, o Senado poderá alterá-la para focar apenas nos vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes, colocando os deputados em uma posição delicada sobre aceitar ou não as mudanças.
Diante desse cenário, a cúpula do Senado busca evitar discussões sobre um texto de anistia ampla que possa vir da Câmara, temendo que os deputados revertam as alterações propostas pelos senadores e beneficiem o ex-presidente e seus aliados. Além de Pacheco, ministros da Suprema Corte e aliados do governo estão envolvidos nas discussões sobre a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas, o que pode gerar desdobramentos significativos nas relações políticas entre as duas Casas do Congresso.
