A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou nesta terça-feira, 2, uma audiência pública que reacendeu o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2015, que visa reduzir gradualmente a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A maioria dos participantes manifestou apoio à medida, destacando seus potenciais benefícios para a saúde, a dignidade e o equilíbrio nas relações laborais.
Durante o debate, o advogado trabalhista Dr. Cassiano Peliz apresentou uma defesa contundente da proposta, enfatizando que a redução da jornada poderia trazer benefícios sociais e econômicos significativos. Ele argumentou que a jornada extenuante contribui para altos índices de acidentes de trabalho no Brasil e que países que adotaram jornadas reduzidas já demonstraram resultados positivos. Peliz também desafiou críticos a apresentarem dados que comprovem que a mudança prejudicaria a economia.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe uma transição gradual, com a jornada semanal caindo inicialmente para 40 horas e reduzindo uma hora por ano até atingir 36 horas. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a iniciativa como uma resposta humanitária às transformações no mundo do trabalho, alertando para os impactos da automação nas relações trabalhistas.
