Na quarta-feira (3), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal promoveu uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL 2.294/2024), que propõe a exigência de um exame de proficiência para o exercício da medicina no Brasil. Dados alarmantes foram apresentados, revelando que 78% dos 250 municípios com escolas médicas não têm leitos hospitalares adequados e que 72% não possuem hospitais de ensino, apesar da presença de cursos de medicina. O senador Astronauta Marcos Pontes, autor do projeto, e o relator Dr. Hiran argumentaram que a proposta é essencial para assegurar a qualidade da formação médica no país.
O debate gerou opiniões divergentes entre os participantes, refletindo a complexidade da questão. O relator, Dr. Hiran, enfatizou que a criação do exame é uma resposta à abertura indiscriminada de escolas médicas nos últimos anos, enquanto o senador Rogério Carvalho criticou a falta de critérios rigorosos para a formação médica. Gabriel Sanchez Okida, presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, defendeu que o exame não é uma barreira, mas sim uma ferramenta de proteção social que assegura a qualidade na formação dos futuros médicos.
As implicações desse projeto são significativas para o sistema de saúde brasileiro, que já enfrenta desafios relacionados à má distribuição de médicos e à qualidade da formação. A proposta visa não apenas regular o acesso à profissão, mas também garantir que os profissionais formados estejam aptos a atender as necessidades da população. A discussão sobre a qualidade do ensino médico e a necessidade de um exame de proficiência continua em pauta, refletindo as preocupações com a saúde pública no Brasil.
