A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência pública para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Instituído em 2009 durante o governo do presidente Lula, o programa se tornou referência nas políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, estruturando-se em seis eixos norteadores que incluem 25 diretrizes e 521 ações programáticas. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor da solicitação para as audiências, ressalta a necessidade de reavaliar a adequação e a efetividade do PNDH-3, apontando que, apesar de sua longa vigência, faltam mecanismos confiáveis para mensurar seus impactos. O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários ao vivo, e contará com a presença de ministros e especialistas na área.
Senado debate eficácia do Programa Nacional de Direitos Humanos nesta segunda
