A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir os impactos tarifários que podem afetar os consumidores de energia elétrica. O foco do debate será os pedidos de ressarcimento feitos por geradores eólicos e solares, relacionados ao mecanismo conhecido como constraint-off, que impede a produção de eletricidade por usinas que estão prontas para operar. A audiência terá início após a reunião deliberativa da CI, marcada para as 9h.
O constraint-off ocorre quando uma usina está apta a gerar energia, mas não pode fazê-lo devido a limitações na rede elétrica, como falta de infraestrutura ou baixa demanda. Em algumas situações, as usinas recebem compensação financeira, mas em outras, o prejuízo é arcado pelas empresas geradoras. O senador Marcos Rogério (PL–RO), presidente da comissão, alerta que a população pode acabar pagando por esses prejuízos e destaca a necessidade de avaliar os impactos contratuais e tarifários decorrentes dessa prática.
Entre os participantes confirmados para o debate estão representantes de diversas associações do setor elétrico, que discutirão as implicações do constraint-off e as possíveis soluções normativas que o Ministério de Minas e Energia pode adotar. O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários, e contará com a participação ativa dos senadores. A discussão é crucial para entender como as decisões regulatórias podem influenciar os custos da energia para os consumidores brasileiros.
