A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal agendou duas audiências públicas para discutir a proposta de criação de um programa de conscientização contra o aborto, identificada como PL 11/2024. A iniciativa é liderada pelo senador Eduardo Girão, do partido Novo, e contará com a relatoria do senador Magno Malta, do PL. O objetivo das audiências é promover um debate amplo sobre as implicações éticas e sociais do aborto no Brasil.
A proposta busca sensibilizar a população sobre os aspectos relacionados ao aborto, propondo uma abordagem que prioriza a conscientização e a educação. As audiências públicas permitirão que diferentes vozes sejam ouvidas, incluindo especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para um diálogo mais profundo sobre o tema.
As discussões na CDH podem ter desdobramentos significativos nas políticas públicas relacionadas ao aborto no país. A criação desse programa de conscientização poderá impactar a forma como a sociedade brasileira aborda a questão, influenciando tanto a opinião pública quanto as decisões legislativas futuras.
