O Senado Federal do Brasil avançou com o projeto de lei 880/2025, que exige a remoção imediata de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes de sites e aplicativos. Na quarta-feira, 3 de setembro de 2025, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação dessa medida é crucial para fortalecer a proteção de menores na internet, estabelecendo responsabilidades mais rigorosas para as plataformas digitais e potencialmente impactando a forma como o conteúdo é moderado online.
Senado avança com projeto que exige remoção de pornografia infantil da internet
