O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que ratifica o tratado internacional destinado à proteção da biodiversidade em áreas marinhas além da jurisdição nacional. A votação, realizada em Brasília, contou com ampla maioria dos parlamentares, demonstrando consenso sobre a importância do acordo para a preservação dos ecossistemas marinhos vulneráveis.
O tratado estabelece diretrizes para a conservação da biodiversidade no alto-mar, incluindo a criação de áreas protegidas e a regulamentação da exploração sustentável dos recursos biológicos. Essa iniciativa integra esforços globais para garantir o uso responsável dos oceanos e fortalecer a cooperação internacional em questões ambientais.
Com a aprovação, o Brasil reafirma seu compromisso com a agenda ambiental mundial e se posiciona como um ator relevante na governança dos oceanos. A medida pode influenciar políticas públicas futuras e contribuir para avanços nas negociações multilaterais sobre a proteção dos ecossistemas marinhos.
