O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei nº 2.336/2023, que estabelece regras para a atividade de condutor de ambulância. O profissional deverá ter pelo menos 21 anos, ensino médio completo e comprovar participação em treinamento especializado, além de reciclagem a cada cinco anos. O texto segue para nova análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define que o condutor é responsável por dirigir veículos terrestres destinados ao transporte e resgate de pacientes, com suporte básico de vida. A regulamentação busca garantir maior segurança e qualificação desses profissionais, essenciais no atendimento pré-hospitalar. A exigência de reciclagem periódica visa manter a atualização constante das habilidades técnicas.
Com a aprovação no Senado, o projeto avança no processo legislativo, podendo impactar positivamente a qualidade do serviço de emergência em todo o país. A padronização das regras contribui para a valorização da categoria e para a proteção dos pacientes durante o transporte em ambulâncias.
