No dia 3 de setembro de 2025, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou dois importantes projetos de lei voltados à prevenção do suicídio, em consonância com as atividades do Setembro Amarelo. O primeiro, PL 5.195/2020, altera a política de prevenção da automutilação e do suicídio, com foco especial em pessoas com deficiência (PcD), e agora segue para votação no Plenário. O segundo projeto, PL 1.773/2022, cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, prevendo ações de prevenção, cuidados pós-tentativa e estratégias específicas para povos e comunidades tradicionais.
Essas propostas refletem uma crescente preocupação com a saúde mental no Brasil, especialmente em um contexto onde o suicídio se tornou uma questão alarmante entre jovens e grupos vulneráveis. A aprovação desses projetos é um passo significativo para fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde mental e garantir que medidas adequadas sejam implementadas para proteger as populações em risco. Com a implementação dessas políticas, espera-se uma redução nas taxas de suicídio e um aumento na conscientização sobre a importância do cuidado psicológico.
As implicações dessas aprovações são vastas, pois não apenas promovem um diálogo necessário sobre saúde mental, mas também estabelecem um marco legal que pode influenciar futuras políticas públicas. A criação da Política Nacional de Combate ao Suicídio representa um avanço crucial na proteção das crianças e adolescentes, além de oferecer suporte às comunidades tradicionais que frequentemente enfrentam desafios únicos em relação à saúde mental. A CDH reafirma assim seu compromisso em abordar questões sociais críticas e promover o bem-estar da população brasileira.
