A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto que obriga as escolas a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação e suicídio entre alunos. O projeto de lei 270/2020, apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para análise no Plenário. A proposta visa aprimorar a coleta e análise de dados sobre esses casos, que atualmente só são reportados por hospitais e médicos legistas.
Flávio Arns destacou que a medida amplia o papel das escolas na proteção da infância e adolescência, conforme previsto na Constituição Federal. Ele ressaltou a crescente preocupação com a saúde mental dos jovens, citando dados do Ministério da Saúde que mostram um aumento de 81% na mortalidade por suicídio entre adolescentes de 2010 a 2019. As taxas passaram de 3,5 para 6,4 mortes por 100 mil habitantes, com um aumento também entre crianças de até 14 anos.
A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a iniciativa, afirmando que as escolas devem ser locais de acolhimento. A proposta fortalece a responsabilidade das instituições de ensino em notificar o Conselho Tutelar sobre casos de automutilação e suicídio, consolidando-as como agentes ativos na proteção da saúde mental e da vida de crianças e adolescentes.
