Nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 270/2020, que estabelece a obrigatoriedade para escolas notificarem os Conselhos Tutelares sobre casos de suicídio e automutilação. A proposta tem como objetivo aprimorar a coleta de dados sobre esses temas sensíveis e ampliar a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi o relator da matéria, que agora segue para votação no plenário do Senado.
A aprovação do projeto ocorre em um contexto de crescente preocupação com a saúde mental dos jovens no Brasil, especialmente em meio aos desafios impostos pela pandemia e suas consequências sociais. A medida busca não apenas registrar casos, mas também fomentar um ambiente mais seguro e acolhedor nas escolas, onde os alunos possam receber o apoio necessário. A notificação aos Conselhos Tutelares permitirá uma resposta mais ágil e eficaz por parte das autoridades competentes.
As implicações dessa legislação podem ser significativas, pois visam não apenas aumentar a conscientização sobre a saúde mental nas instituições de ensino, mas também garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade recebam o suporte adequado. Se aprovado pelo plenário, o projeto poderá servir como um modelo para outras iniciativas voltadas à proteção dos direitos dos jovens no Brasil.
