O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei do devedor contumaz, que visa punir empresas que não pagam tributos reiteradamente e sem justificativa. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com a inadimplência, especialmente após uma megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que evidenciou práticas desleais no mercado. Com essa nova legislação, espera-se um impacto positivo na arrecadação tributária e uma maior equidade nas relações comerciais, reforçando a responsabilidade fiscal das empresas.
Senado aprova lei para punir devedores contumazes após operação contra PCC
