A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira, 24 de setembro de 2025, o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2.460/2022). A proposta busca assegurar que todos os pacientes tenham acesso a cuidados paliativos em todos os níveis do sistema de saúde, garantindo o direito à informação sobre seu estado clínico e à participação nas decisões sobre seu tratamento. Além disso, o projeto prevê suporte adequado aos familiares dos pacientes, promovendo uma abordagem humanizada e integral no atendimento. A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto na CAS, enfatiza que a iniciativa é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e oferecer um suporte necessário às suas famílias.
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
