A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, o projeto de lei 6.032/2023, que busca aprimorar a comunicação aos usuários de planos de saúde sobre o descredenciamento de prestadores de serviços. A proposta estabelece que os avisos devem ser enviados de forma individualizada aos beneficiários, garantindo maior transparência e informação. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que ocorra um recurso para votação no Plenário do Senado, o que poderá atrasar sua implementação.
Senado aprova aviso individual sobre descredenciamento em planos de saúde
