O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a adesão do Brasil ao tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado à proteção do alto-mar. A proposta, aprovada por ampla maioria, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo internacional tem como objetivo regulamentar a conservação e o uso sustentável das áreas marítimas que estão além da jurisdição nacional.
O tratado estabelece normas para preservar a biodiversidade marinha e combater a exploração predatória dos recursos naturais no alto-mar, promovendo uma governança ambiental global mais eficaz. A aprovação pelo Senado reforça o compromisso brasileiro com a proteção dos oceanos e o fortalecimento da cooperação internacional em questões ambientais estratégicas.
Com a sanção presidencial, o Brasil passa a integrar formalmente esse regime internacional, o que pode influenciar políticas ambientais e econômicas futuras no país. Além disso, a medida amplia a participação brasileira em fóruns multilaterais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos ecossistemas marinhos em escala global.
