O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a adesão do Brasil ao tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado à proteção do alto-mar. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa tem como objetivo estabelecer regras internacionais para a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos localizados além das áreas sob jurisdição nacional.
O tratado da ONU define diretrizes para a preservação ambiental em regiões marítimas internacionais, buscando evitar a exploração predatória e garantir a biodiversidade oceânica. A aprovação pelo Senado representa um passo importante na política ambiental brasileira, alinhando o país às principais convenções globais sobre meio ambiente e oceanos.
Com a sanção presidencial, o Brasil reforça seu compromisso com a governança internacional dos oceanos, o que pode influenciar positivamente setores como a pesca, a pesquisa científica e a conservação ambiental. A medida também fortalece o papel do país em negociações multilaterais sobre sustentabilidade e proteção dos ecossistemas marinhos.
