A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, um projeto que estabelece ações voltadas para pessoas com deficiência na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O relator do PL 5.195/2020, senador Eduardo Girão (Novo-CE), apresentou dados preocupantes do Ministério da Saúde, que revelam um aumento de 30% nos casos de suicídio entre pessoas com deficiência no Brasil entre os anos de 2015 e 2022.
A proposta, que agora segue para análise do Plenário do Senado, visa criar um arcabouço mais robusto para a proteção e o apoio à saúde mental dessa população vulnerável. A aprovação deste projeto é um passo importante para abordar as necessidades específicas das pessoas com deficiência e pode influenciar políticas públicas futuras relacionadas à saúde mental e direitos humanos.
Se aprovada pelo Plenário, a iniciativa poderá resultar em uma mudança significativa na forma como o Brasil enfrenta a questão do suicídio entre pessoas com deficiência, promovendo uma maior inclusão e suporte a esse grupo. A discussão sobre saúde mental e prevenção ao suicídio é cada vez mais relevante no cenário atual, e a inclusão de ações específicas pode salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.