A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) divulgou uma nota técnica com recomendações urgentes para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em São Paulo, após a confirmação de duas mortes por intoxicação por metanol. O documento orienta bares, restaurantes e outros pontos de venda sobre práticas seguras na aquisição de bebidas e alerta os consumidores sobre sinais que podem indicar adulteração. Entre as recomendações estão a compra de produtos apenas de fornecedores formais e a verificação rigorosa das condições das embalagens.
A nota também destaca a importância da rastreabilidade dos produtos e orienta os estabelecimentos a interromper imediatamente a venda em caso de suspeita de adulteração. Os consumidores são aconselhados a procurar atendimento médico ao apresentarem sintomas como dor de cabeça intensa ou visão turva, além de acionar o Disque-Intoxicação da Anvisa para orientação. A Senacon enfatiza que a comercialização de produtos adulterados é crime, conforme o Código Penal, e reafirma seu compromisso em dialogar com o setor privado para garantir a segurança dos consumidores.
As medidas visam não apenas proteger os consumidores, mas também desencorajar práticas criminosas no setor. A atuação conjunta entre órgãos como a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil é fundamental para o rastreamento e combate à comercialização de bebidas adulteradas. A Senacon reforça que a responsabilidade pela segurança dos produtos é do fornecedor, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.