A partir de 1º de setembro, a Rússia implementou uma lei que impõe multas a internautas que busquem ou acessem material classificado como ‘extremista’ pelas autoridades. Essa nova regulamentação abrange mais de 5.500 itens, incluindo livros, obras de arte e músicas que criticam o governo ou apoiam a Ucrânia, como as postagens da banda Pussy Riot. O Ministro de Assuntos Digitais, Maksut Shadayev, informou ao presidente Vladimir Putin sobre a resistência de plataformas estrangeiras em remover esse conteúdo, com mais de 20.000 pedidos pendentes junto à Roskomnadzor, a agência reguladora do país.
A lei estabelece que os usuários não serão penalizados se o conteúdo aparecer nas buscas, desde que não cliquem nele. No entanto, cerca de 40% da população utiliza VPNs para contornar bloqueios, o que os torna potenciais infratores. O presidente do Comitê de Política de Informação da Duma, Serguei Boyarsky, defendeu a permissão das VPNs para fins benéficos, mas alertou que acessos a informações extremistas intencionalmente seriam punidos. Críticos da lei, como o parlamentar Boris Nadezhdin, a comparam a um regime totalitário e afirmam que ela atenta contra a liberdade de pensamento.
Desde o início da invasão da Ucrânia, o governo russo tem ampliado sua lista de extremistas e terroristas, incluindo cidadãos proeminentes e críticos da guerra. A Meta foi rotulada como organização ‘terrorista’ após permitir postagens que endossavam ações contra soldados russos. A implementação dessa lei levanta preocupações sobre o futuro da liberdade de expressão na Rússia e o impacto sobre a sociedade civil em um contexto de crescente repressão governamental.
