O estado do Rio de Janeiro anunciou a implementação de um programa de cashback do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para turistas estrangeiros que realizarem compras em lojas físicas. Para ter direito ao reembolso, as mercadorias adquiridas devem custar no mínimo 23 Ufirs, equivalente a R$ 109,26, e o pagamento deve ser feito com cartão de crédito emitido no exterior. A medida visa aumentar o número de visitantes e estimular a economia local, especialmente em um momento em que o turismo se recupera após a pandemia.
O governador Cláudio Castro (PL) destacou que a regulamentação do tax free coloca o Rio de Janeiro em sintonia com grandes destinos turísticos mundiais, prevendo um impacto econômico significativo. Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) estima que o programa pode quase dobrar os gastos dos turistas no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais. Entre janeiro e junho deste ano, o Rio já recebeu mais de 1,1 milhão de turistas estrangeiros, um aumento de 51% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A medida do tax free já foi publicada no Diário Oficial do Estado e é vista como uma estratégia para atrair ainda mais visitantes internacionais. Com estimativas da Embratur indicando quase 8 milhões de turistas internacionais no Brasil até 2025, o Rio de Janeiro se posiciona como um dos principais destinos turísticos do país, buscando maximizar os benefícios econômicos dessa nova política.
