O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 anunciou a retomada da cobrança do chamado ‘pedágio’ nas emendas parlamentares destinadas via Pix. A medida, prevista para controlar o volume de recursos liberados por deputados e senadores, busca garantir maior equilíbrio fiscal no orçamento público. A proposta foi apresentada em 30 de setembro de 2025 e está em análise no Congresso Nacional.
O ‘pedágio’ consiste em uma taxa que os parlamentares devem pagar para liberar suas emendas, mecanismo que havia sido suspenso nos últimos anos. Seu retorno pretende limitar a quantidade de recursos destinados diretamente pelos congressistas, evitando pressões excessivas sobre o Executivo e promovendo uma gestão mais rigorosa das finanças públicas. A iniciativa tem gerado debates entre os legisladores, que avaliam os impactos sobre projetos regionais e a autonomia parlamentar.
Especialistas destacam que a retomada do ‘pedágio’ pode contribuir para o controle dos gastos públicos e reforçar a responsabilidade fiscal do governo federal. No entanto, a medida também pode enfrentar resistência no Congresso, dada a importância das emendas para o atendimento de demandas locais. O resultado dessa discussão será determinante para o planejamento orçamentário e a execução das políticas públicas em 2026.
