A Receita Federal do Brasil anunciou a criação de uma plataforma tecnológica inovadora para gerenciar os pagamentos de impostos sobre produtos e serviços, que será 150 vezes maior que o sistema PIX. O novo sistema, que deverá processar cerca de 70 bilhões de documentos anualmente, foi projetado para operacionalizar a reforma tributária aprovada em 2024, que introduzirá novos tributos sobre valor agregado, substituindo os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que a nova plataforma permitirá um maior detalhamento das transações fiscais, com informações sobre produtos e emissores, além de facilitar o cálculo e a devolução de impostos para a população carente. Entre suas funcionalidades, destaca-se o ‘split payment’, que promete reduzir a sonegação fiscal ao garantir o recolhimento imediato dos tributos no momento do pagamento eletrônico.
A expectativa do governo é que essa nova ferramenta não apenas melhore a arrecadação, mas também reduza os erros de cálculo e classificação dos produtos pelas empresas. Embora alguns setores temam um aumento na carga tributária, a reforma prevê que as alíquotas sejam ajustadas para manter o atual peso dos tributos sobre o consumo no Brasil, sem onerar ainda mais a população de baixa renda.
